Usuários de VPN sob ataque em Jammu e Caxemira com proibição de 2 meses
As autoridades de Jammu e Caxemira impuseram uma proibição de dois meses ao uso de VPNs não autorizadas, citando a necessidade de combater atividades maliciosas. Desde a implementação da medida, cerca de 800 usuários foram identificados e penalizados por acessar aplicativos de VPN. A proibição foi justificada com base na Seção 163 do código de processo penal indiano, permitindo que a polícia realize buscas em dispositivos móveis para verificar a presença de aplicativos ilegais. Especialistas em direitos digitais consideram a ordem ’legalmente impermissível’, argumentando que a proibição geral de uma tecnologia não deve ser permitida sob poderes de emergência. A situação é preocupante, pois as VPNs são ferramentas essenciais para os cidadãos que buscam contornar a censura e proteger suas comunicações. A proibição atual pode ser uma formalidade, mas há riscos de extensão. A pressão sobre o uso de VPNs não é nova na região, que já enfrentou um shutdown de internet prolongado em 2019. Embora a situação seja crítica, especialistas recomendam o uso de protocolos ofuscados para tentar contornar a proibição, mas alertam sobre os riscos legais envolvidos.
