Pirataria

O repositório digital clandestino Anna’s Archive, que oferece acesso a livros e artigos pirateados, perdeu seu domínio principal, annas-archive.org, após ser colocado em status de ‘serverHold’. Essa ação é frequentemente associada a ordens judiciais e é incomum para domínios .org, que são geralmente utilizados por organizações sem fins lucrativos. O site, que surgiu em 2022 após a desativação da Z-Library, tem como objetivo fornecer acesso gratuito a informações e também auxilia pesquisadores de inteligência artificial no treinamento de modelos de linguagem. Recentemente, a plataforma anunciou ter feito um backup de 300TB do Spotify, liberando o conteúdo gradualmente. Apesar da suspensão do domínio, a organização afirmou que o site continua operando em domínios alternativos, como .li e .se. A situação levanta questões sobre a legalidade e a ética do compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais, especialmente em um contexto onde os detentores de direitos têm tomado medidas legais contra a plataforma.

O governo dinamarquês propôs uma nova legislação que visa proibir o uso de VPNs para acessar conteúdos de streaming geoblocados ou contornar restrições em sites ilegais. A proposta, parte de um esforço mais amplo para combater a pirataria online, gerou preocupações entre defensores dos direitos digitais, que consideram a redação do projeto como excessivamente ampla e com um ’toque totalitário’. O ministro da Cultura da Dinamarca, Jakob Engel-Schmidt, defendeu a proposta, afirmando que o objetivo é combater a pirataria, não tornar as VPNs ilegais. Atualmente, cerca de 9% da população dinamarquesa utiliza VPNs para acessar bibliotecas de streaming de outros países, como o Netflix americano. Se aprovada, a lei entrará em vigor em 1º de julho de 2026, e os infratores poderão enfrentar multas. A proposta se insere em um contexto mais amplo de legislação que tem sido criticada por especialistas em privacidade, incluindo tentativas de implementar o polêmico projeto de ‘Chat Control’ na UE, que visa monitorar mensagens digitais privadas. A proposta dinamarquesa representa uma escalada significativa, transferindo a responsabilidade legal dos provedores para os usuários finais.

A Amazon anunciou que começará a bloquear aplicativos instalados ilegalmente no Fire TV Stick, uma medida que visa combater a pirataria e proteger os usuários de ameaças digitais. O bloqueio será implementado inicialmente na Alemanha e na França, com planos de expansão global. A empresa justificou a ação como parte de um esforço contínuo para apoiar criadores de conteúdo e proteger consumidores, uma vez que aplicativos piratas podem ser fontes de malware e fraudes. Os usuários que tentarem acessar esses aplicativos receberão um alerta informando que o acesso não é permitido, seguido pelo bloqueio do aplicativo. A Amazon não especificou quais aplicativos serão afetados, mas garantiu que serviços legítimos como Netflix e Prime Video continuarão funcionando normalmente. Essa iniciativa também está alinhada com um acordo antipirataria da Alliance for Creativity and Entertainment (ACE). Além de combater a pirataria, a medida busca mitigar riscos de ciberataques, já que aplicativos não verificados podem facilitar o acesso de cibercriminosos aos dispositivos dos usuários.