Pirataria

Um tribunal espanhol concedeu medidas cautelares contra os provedores de VPN NordVPN e ProtonVPN, obrigando-os a bloquear 16 sites que facilitam a pirataria de transmissões de futebol. As restrições se aplicam a uma lista dinâmica de endereços IP na Espanha, sem possibilidade de apelação. A LaLiga, organizadora do futebol profissional no país, e sua parceira de transmissão, Telefónica, devem preservar evidências digitais das transmissões ilegais. A decisão é considerada sem precedentes na Espanha e se alinha a ações semelhantes na França, reconhecendo a responsabilidade dos provedores de VPN na prevenção de infrações de direitos autorais. Em resposta, a ProtonVPN questionou a validade do processo, alegando falta de notificação adequada, enquanto a NordVPN criticou a abordagem, afirmando que o bloqueio de domínios não resolve a raiz do problema da pirataria. A empresa destacou que as VPNs gratuitas permanecem como uma brecha para piratas, pois são mais difíceis de regular. A decisão levanta questões sobre a eficácia das medidas contra a pirataria e a responsabilidade dos provedores de serviços de internet.

O repositório clandestino Anna’s Archive, após enfrentar processos judiciais nos Estados Unidos movidos pelo Spotify, mudou seu domínio para a Groenlândia e começou a liberar músicas do serviço de streaming para download. O site, que anteriormente apenas indexava metadados das faixas, agora disponibiliza até 2,8 milhões de músicas, totalizando cerca de 6 terabytes de dados. A adição de 47 novos torrents, cada um contendo cerca de 60.000 arquivos, foi notada por usuários no último domingo (8). Embora o Anna’s Archive tenha removido temporariamente a seção dedicada ao Spotify após os processos, a nova listagem de downloads sugere que a plataforma pode continuar a expandir seu acervo. Até o momento, nem o Anna’s Archive nem o Spotify comentaram sobre a situação. Este incidente levanta questões sobre a legalidade do compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais e os riscos associados ao uso de repositórios piratas.

Após o governo argentino bloquear permanentemente duas plataformas de streaming ilegal, o uso de serviços de VPN (Rede Privada Virtual) disparou no país. Provedores como Proton VPN e Windscribe relataram um aumento significativo no interesse e nas inscrições, conforme evidenciado por dados do Google Trends. A medida do governo, que incluiu o bloqueio de mais de 70 domínios relacionados a essas plataformas, visa combater a pirataria, mas também levanta preocupações sobre a liberdade na internet. Especialistas alertam que acessar essas plataformas ilegais não apenas representa um risco legal, mas também um potencial perigo cibernético, já que muitos aplicativos associados podem conter malware. Embora as VPNs não sejam atualmente um alvo das autoridades argentinas, a situação pode mudar, especialmente considerando precedentes em outros países, como a França, onde provedores de VPN foram obrigados a bloquear sites de streaming ilegal. A crescente popularidade das VPNs na Argentina reflete uma busca por privacidade e segurança online em um cenário de restrições governamentais.

O fechamento do site MegaFilmesHD, resultado da Operação Barba Negra em 2015, não eliminou a pirataria, mas a transformou. Um estudo recente das Universidades Chapman e Carnegie Mellon revelou que, após a queda do MegaFilmesHD, o acesso a outros sites piratas aumentou em 20%, com usuários gastando 61% mais tempo em plataformas clandestinas. Apesar disso, o consumo legal também teve um leve crescimento, com a Netflix registrando um aumento de 6% em visitas. O estudo analisou dados de navegação de internautas, mostrando que os antigos usuários do MegaFilmesHD se tornaram 11% mais propensos a assinar serviços de streaming legítimos. No entanto, fatores como preço e demografia influenciam essa transição, com estudantes e desempregados apresentando menor probabilidade de se tornarem assinantes. A pesquisa sugere que, embora a queda de sites piratas possa gerar ganhos para empresas de streaming, a acessibilidade e o preço dos serviços são cruciais para a conversão de usuários. Assim, a luta contra a pirataria continua sendo um desafio complexo, onde a aplicação da lei deve ser acompanhada de estratégias que tornem o consumo legal mais atrativo.

O Anna’s Archive, uma biblioteca clandestina, enfrenta uma intensa batalha legal contra o Spotify, que resultou na perda de vários domínios, incluindo o recente .pm, devido à pressão dos EUA. O site, que armazena uma vasta coleção de músicas e outros conteúdos, foi processado pelo Spotify por supostamente obter centenas de terabytes de dados da plataforma. Após a perda do domínio .org, o Anna’s Archive optou por não divulgar mais os metadados do Spotify, mas a pressão legal continua. Em resposta, o repositório registrou um novo domínio na Groenlândia, o annas-archive.gl, utilizando servidores que dificultam o cumprimento de ordens judiciais dos EUA. Essa estratégia geopolítica reflete a tensão entre a Dinamarca e os Estados Unidos, que têm interesse na ilha. Apesar disso, a tática não é infalível, como demonstrado pelo caso do The Pirate Bay, que também foi suspenso na Groenlândia. A situação levanta questões sobre a eficácia das medidas antipirataria e a proteção de conteúdos digitais na era da informação.

O Spotify está em uma batalha judicial contra o Anna’s Archive, um repositório virtual que alega ter obtido ilegalmente uma vasta biblioteca de músicas da plataforma. Nos Estados Unidos, decisões judiciais resultaram na suspensão dos domínios .org, .in e .se, mas a aplicação dessas ordens enfrenta resistência em outros países. Para se proteger, o Anna’s Archive migrou seus servidores para Njalla, um domínio que prioriza a privacidade e a proteção contra ordens judiciais. A corte americana emitiu uma liminar para cobrir todos os domínios do Anna’s Archive, mas a resposta de instituições em outros países, como a Suécia e a França, tem sido de não acatar automaticamente as decisões dos EUA, exigindo ordens locais. Enquanto isso, o site desabilitou downloads de torrents de música, possivelmente como uma medida para mitigar a pressão legal. A situação continua a evoluir, e o futuro do Anna’s Archive permanece incerto, com a expectativa de novos desdobramentos na disputa legal.

Uma recente operação global de combate à pirataria, coordenada por Europol, Eurojust e Interpol, resultou na apreensão de três serviços ilegais de IPTV em larga escala. A ação, liderada pela Promotoria do Distrito de Catania e pela Polícia Estatal Italiana, abrangeu 11 cidades em 14 países, com foco especial na Itália, que se prepara para sediar as Olimpíadas de Inverno em Milão em fevereiro de 2026. Durante a operação, 31 indivíduos foram identificados como suspeitos de pertencer a um grupo criminoso organizado transnacional, acusado de violar direitos autorais e realizar fraudes computacionais. Os serviços de IPTV, como IPTVItalia, migliorIPTV e DarkTV, eram responsáveis por retransmitir ilegalmente conteúdos de plataformas como Sky, DAZN e Netflix, atingindo milhões de usuários. Além disso, a operação resultou na identificação de 250 revendedores e 100.000 assinantes apenas na Itália. Embora as autoridades tenham tomado medidas para desmantelar a infraestrutura, alguns sites ainda estavam ativos no momento da reportagem. A operação também se estendeu a serviços piratas na Bulgária, onde três domínios populares foram desativados, afetando a distribuição de obras protegidas por direitos autorais.

A Cloudflare, empresa de infraestrutura digital, foi multada em € 14 milhões (aproximadamente R$ 87 milhões) pela Autoridade de Regulação das Comunicações da Itália (AGCOM) por não colaborar adequadamente com o sistema Piracy Shield, criado para combater a pirataria no país. A AGCOM alegou que a Cloudflare não tomou as medidas necessárias para bloquear domínios e endereços IP associados à pirataria, conforme exigido pela legislação italiana. Desde a implementação do Piracy Shield, mais de 65 mil domínios e 14 mil endereços IP foram bloqueados, mas a eficácia do sistema é questionada por especialistas, que afirmam que o bloqueio não necessariamente resulta em um aumento de audiência nas plataformas legais. A multa foi calculada com base em 1% do faturamento global da Cloudflare no último ano fiscal, embora a legislação permitisse uma penalização de até 2%. Este incidente destaca a crescente pressão sobre provedores de serviços online para que atuem no combate à pirataria e a importância da conformidade com as regulamentações locais.

O repositório digital clandestino Anna’s Archive, que oferece acesso a livros e artigos pirateados, perdeu seu domínio principal, annas-archive.org, após ser colocado em status de ‘serverHold’. Essa ação é frequentemente associada a ordens judiciais e é incomum para domínios .org, que são geralmente utilizados por organizações sem fins lucrativos. O site, que surgiu em 2022 após a desativação da Z-Library, tem como objetivo fornecer acesso gratuito a informações e também auxilia pesquisadores de inteligência artificial no treinamento de modelos de linguagem. Recentemente, a plataforma anunciou ter feito um backup de 300TB do Spotify, liberando o conteúdo gradualmente. Apesar da suspensão do domínio, a organização afirmou que o site continua operando em domínios alternativos, como .li e .se. A situação levanta questões sobre a legalidade e a ética do compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais, especialmente em um contexto onde os detentores de direitos têm tomado medidas legais contra a plataforma.

O governo dinamarquês propôs uma nova legislação que visa proibir o uso de VPNs para acessar conteúdos de streaming geoblocados ou contornar restrições em sites ilegais. A proposta, parte de um esforço mais amplo para combater a pirataria online, gerou preocupações entre defensores dos direitos digitais, que consideram a redação do projeto como excessivamente ampla e com um ’toque totalitário’. O ministro da Cultura da Dinamarca, Jakob Engel-Schmidt, defendeu a proposta, afirmando que o objetivo é combater a pirataria, não tornar as VPNs ilegais. Atualmente, cerca de 9% da população dinamarquesa utiliza VPNs para acessar bibliotecas de streaming de outros países, como o Netflix americano. Se aprovada, a lei entrará em vigor em 1º de julho de 2026, e os infratores poderão enfrentar multas. A proposta se insere em um contexto mais amplo de legislação que tem sido criticada por especialistas em privacidade, incluindo tentativas de implementar o polêmico projeto de ‘Chat Control’ na UE, que visa monitorar mensagens digitais privadas. A proposta dinamarquesa representa uma escalada significativa, transferindo a responsabilidade legal dos provedores para os usuários finais.

A Amazon anunciou que começará a bloquear aplicativos instalados ilegalmente no Fire TV Stick, uma medida que visa combater a pirataria e proteger os usuários de ameaças digitais. O bloqueio será implementado inicialmente na Alemanha e na França, com planos de expansão global. A empresa justificou a ação como parte de um esforço contínuo para apoiar criadores de conteúdo e proteger consumidores, uma vez que aplicativos piratas podem ser fontes de malware e fraudes. Os usuários que tentarem acessar esses aplicativos receberão um alerta informando que o acesso não é permitido, seguido pelo bloqueio do aplicativo. A Amazon não especificou quais aplicativos serão afetados, mas garantiu que serviços legítimos como Netflix e Prime Video continuarão funcionando normalmente. Essa iniciativa também está alinhada com um acordo antipirataria da Alliance for Creativity and Entertainment (ACE). Além de combater a pirataria, a medida busca mitigar riscos de ciberataques, já que aplicativos não verificados podem facilitar o acesso de cibercriminosos aos dispositivos dos usuários.