Ofcom

A Ofcom, reguladora independente de comunicações do Reino Unido, iniciou uma investigação sobre o Telegram devido a evidências de que a plataforma está sendo utilizada para compartilhar material de abuso sexual infantil (CSAM). A investigação foi motivada por informações recebidas do Canadian Centre for Child Protection e pela própria avaliação da Ofcom sobre a plataforma. A Ofcom está avaliando se o Telegram está cumprindo suas obrigações de segurança em relação a conteúdos ilegais, conforme estipulado pela Lei de Segurança Online do Reino Unido. Em resposta, o Telegram negou as acusações, afirmando que desde 2018 eliminou praticamente a disseminação pública de CSAM em sua plataforma. Além disso, a Ofcom também está investigando outros sites de bate-papo voltados para adolescentes e a plataforma X, em relação a conteúdos sexualmente explícitos não consensuais. Caso a Ofcom identifique falhas de conformidade, poderá impor multas de até £18 milhões ou 10% da receita mundial qualificada, além de solicitar ordens judiciais que podem resultar na proibição da plataforma no Reino Unido.

O fórum virtual 4chan foi multado em £ 520 mil (aproximadamente R$ 3,65 milhões) pela Ofcom, órgão regulador do Reino Unido, devido a falhas na proteção de menores de idade contra conteúdos pornográficos e ilegais. A multa é resultado de infrações à Lei de Segurança Online de 2023, que exige mecanismos eficazes de verificação de idade. Além da falta de controle etário, o 4chan também foi acusado de não impedir a veiculação de conteúdo ilegal. O site tem até 2 de abril para implementar medidas adequadas, sob pena de multas adicionais que podem chegar a £ 800 por dia. A Ofcom intensificou sua fiscalização sobre plataformas que operam sem moderação, e o 4chan, conhecido por permitir discursos de ódio e conteúdo questionável, enfrenta crescente pressão legal. O advogado do site, Preston Byrne, defendeu que a operação do 4chan nos Estados Unidos não infringe leis locais, citando a proteção da Primeira Emenda. No entanto, a falta de verificação de idade pode forçar mudanças significativas na política de anonimato do fórum, caso queiram evitar sanções mais severas.