Licenciamento

Google exige licenças para apps de criptomoedas em 15 jurisdições

O Google anunciou uma nova política que exige que desenvolvedores de exchanges e wallets de criptomoedas obtenham licenças governamentais antes de publicar seus aplicativos em 15 jurisdições, incluindo EUA, Reino Unido e União Europeia. Essa medida visa garantir um ecossistema seguro e em conformidade para os usuários. Os desenvolvedores devem estar registrados em autoridades financeiras relevantes, como a FCA no Reino Unido ou a FinCEN nos EUA, e declarar que seu aplicativo é uma exchange ou wallet de criptomoedas. As mudanças não se aplicam a wallets não-custodiais. O Google também alertou que desenvolvedores sem as licenças necessárias devem remover seus aplicativos das lojas em regiões afetadas. A decisão surge em meio a um alerta do FBI sobre fraudes relacionadas a criptomoedas, onde golpistas se passam por advogados para enganar vítimas. Entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, vítimas de fraudes em criptomoedas relataram perdas superiores a $9,9 milhões devido a esses golpes. O FBI recomenda que os usuários estejam atentos a sinais de alerta, como a solicitação de pagamentos em criptomoedas e a impersonação de entidades governamentais.