Liberdade De Expressão

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) solicitou que grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta, revelassem informações pessoais de cidadãos norte-americanos que criticam o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE). A ordem inclui nomes, endereços de e-mail e números de telefone de usuários que monitoram as atividades do ICE, especialmente em um contexto de crescente protestos contra a polícia migratória. A ação do DHS gerou controvérsia, pois especialistas afirmam que isso pode ameaçar a liberdade de expressão. Algumas empresas atenderam à solicitação, enquanto outras optaram por notificar os usuários e permitir que contestassem judicialmente o pedido. A ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis) já entrou com um processo contra o DHS, argumentando que a intimação viola direitos constitucionais. O DHS defende que a medida visa proteger seus agentes de possíveis ameaças durante suas operações. Essa situação levanta questões sobre o equilíbrio entre segurança e direitos civis, especialmente em um cenário onde a privacidade e a liberdade de expressão estão em constante debate.

O Irã continua a manter a proibição do Telegram, que já dura sete anos, e um legislador iraniano atribui essa situação à chamada ‘máfia das VPNs’. O secretário da Comissão de Indústrias e Minas do parlamento, Mostafa Pourdehghan, afirmou que o lobby em favor da venda de VPNs, que movimenta cerca de 50 trilhões de tomans (aproximadamente 450 milhões de dólares), está impedindo a liberação do aplicativo. Desde 2018, os cidadãos iranianos têm acesso ao Telegram apenas por meio de VPNs, devido a restrições impostas em nome da segurança nacional. Apesar de o governo estar em conversações para potencialmente desbloquear o serviço, as condições impostas incluem a limitação de conteúdo considerado provocativo e a colaboração com a justiça iraniana em solicitações de dados. Essas exigências, segundo Pourdehghan, estão em desacordo com os princípios de liberdade de expressão defendidos pelo fundador do Telegram, Pavel Durov. A crescente utilização de VPNs no Irã, que atinge cerca de 90% da população, reflete a repressão à liberdade de acesso à internet, com a maioria das plataformas de redes sociais ainda bloqueadas no país. A situação levanta preocupações sobre a liberdade digital e os direitos dos cidadãos no Irã.