Fraudes Telefônicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para combater fraudes telefônicas, especialmente o spoofing, que consiste na adulteração do número de origem das chamadas. O Despacho Decisório nº 978/2025/COGE/SCO, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, aprimora as diretrizes já estabelecidas em 2024, visando modernizar as legislações e aumentar a eficácia no combate a esse tipo de crime. Entre as principais determinações estão o bloqueio de chamadas irregulares, a exigência de registros detalhados das chamadas e a proibição de revenda irregular de números. A Anatel também poderá bloquear interconexões de prestadoras que não cumprirem as normas, com penalidades que podem chegar a um mês de suspensão em casos de reincidência. Essas ações visam aumentar a rastreabilidade das chamadas e melhorar a comunicação entre prestadoras e a agência, além de fortalecer a responsabilização por fraudes. Com a implementação dessas medidas, a Anatel espera reduzir significativamente o número de fraudes telefônicas no Brasil.