Dinamarca quer proibir VPNs para desbloquear streams ilegais
O governo dinamarquês propôs uma nova legislação que visa proibir o uso de VPNs para acessar conteúdos de streaming geoblocados ou contornar restrições em sites ilegais. A proposta, parte de um esforço mais amplo para combater a pirataria online, gerou preocupações entre defensores dos direitos digitais, que consideram a redação do projeto como excessivamente ampla e com um ’toque totalitário’. O ministro da Cultura da Dinamarca, Jakob Engel-Schmidt, defendeu a proposta, afirmando que o objetivo é combater a pirataria, não tornar as VPNs ilegais. Atualmente, cerca de 9% da população dinamarquesa utiliza VPNs para acessar bibliotecas de streaming de outros países, como o Netflix americano. Se aprovada, a lei entrará em vigor em 1º de julho de 2026, e os infratores poderão enfrentar multas. A proposta se insere em um contexto mais amplo de legislação que tem sido criticada por especialistas em privacidade, incluindo tentativas de implementar o polêmico projeto de ‘Chat Control’ na UE, que visa monitorar mensagens digitais privadas. A proposta dinamarquesa representa uma escalada significativa, transferindo a responsabilidade legal dos provedores para os usuários finais.