Agcom

A Cloudflare, empresa de infraestrutura digital, foi multada em € 14 milhões (aproximadamente R$ 87 milhões) pela Autoridade de Regulação das Comunicações da Itália (AGCOM) por não colaborar adequadamente com o sistema Piracy Shield, criado para combater a pirataria no país. A AGCOM alegou que a Cloudflare não tomou as medidas necessárias para bloquear domínios e endereços IP associados à pirataria, conforme exigido pela legislação italiana. Desde a implementação do Piracy Shield, mais de 65 mil domínios e 14 mil endereços IP foram bloqueados, mas a eficácia do sistema é questionada por especialistas, que afirmam que o bloqueio não necessariamente resulta em um aumento de audiência nas plataformas legais. A multa foi calculada com base em 1% do faturamento global da Cloudflare no último ano fiscal, embora a legislação permitisse uma penalização de até 2%. Este incidente destaca a crescente pressão sobre provedores de serviços online para que atuem no combate à pirataria e a importância da conformidade com as regulamentações locais.

A Cloudflare, empresa de infraestrutura web, foi multada em €14 milhões pela AGCOM, a agência de telecomunicações da Itália, por não ter se registrado no controverso sistema Piracy Shield, que exige que provedores de DNS bloqueiem sites piratas. O CEO da Cloudflare, Matthew Prince, criticou a decisão, chamando-a de ‘injusta’ e um exemplo de excesso regulatório, que poderia levar a um bloqueio generalizado de sites na internet. Ele argumenta que a imposição de bloqueios por provedores de DNS, como o 1.1.1.1 da Cloudflare, cria um precedente perigoso e pode prejudicar a liberdade na internet. A empresa está considerando retirar seus servidores da Itália e suspender serviços de cibersegurança gratuitos, incluindo aqueles destinados aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2026. A disputa destaca um conflito crescente entre provedores de internet e detentores de direitos autorais na Europa, onde a pressão para que intermediários atuem como ‘polícias da internet’ tem aumentado. A Cloudflare planeja recorrer da multa, defendendo que o bloqueio de conteúdo não é a solução para a pirataria e que pode resultar em danos colaterais a sites legítimos.