Um tribunal espanhol concedeu medidas cautelares contra os provedores de VPN NordVPN e ProtonVPN, obrigando-os a bloquear 16 sites que facilitam a pirataria de transmissões de futebol. As restrições se aplicam a uma lista dinâmica de endereços IP na Espanha, sem possibilidade de apelação. A LaLiga, organizadora do futebol profissional no país, e sua parceira de transmissão, Telefónica, devem preservar evidências digitais das transmissões ilegais. A decisão é considerada sem precedentes na Espanha e se alinha a ações semelhantes na França, reconhecendo a responsabilidade dos provedores de VPN na prevenção de infrações de direitos autorais. Em resposta, a ProtonVPN questionou a validade do processo, alegando falta de notificação adequada, enquanto a NordVPN criticou a abordagem, afirmando que o bloqueio de domínios não resolve a raiz do problema da pirataria. A empresa destacou que as VPNs gratuitas permanecem como uma brecha para piratas, pois são mais difíceis de regular. A decisão levanta questões sobre a eficácia das medidas contra a pirataria e a responsabilidade dos provedores de serviços de internet.
Fonte: https://www.bleepingcomputer.com/news/legal/spain-orders-nordvpn-protonvpn-to-block-laliga-piracy-sites/
⚠️BR DEFENSE CENTER: SECURITY BRIEFING
18/02/2026 • Risco: ALTO
REGULAMENTACAO
Corte espanhola ordena bloqueio de sites de pirataria por VPNs
RESUMO EXECUTIVO
A decisão do tribunal espanhol pode influenciar a forma como provedores de VPN operam, especialmente em relação à pirataria. A responsabilidade crescente pode levar a mudanças nas políticas de uso de VPNs no Brasil, onde a pirataria também é uma preocupação significativa.
💼 IMPACTO DE NEGÓCIO
Financeiro
Possíveis multas e custos legais associados à não conformidade.
Operacional
Aumento da responsabilidade dos provedores de VPN em relação à pirataria.
Setores vulneráveis
['Tecnologia', 'Entretenimento', 'Comunicações']
📊 INDICADORES CHAVE
16 sites bloqueados
Indicador
Medidas sem possibilidade de apelação
Contexto BR
Reconhecimento da responsabilidade dos provedores de VPN
Urgência
⚡ AÇÕES IMEDIATAS
1
Revisar políticas de uso de VPN e conformidade com a legislação de direitos autorais.
2
Implementar medidas de monitoramento para identificar acessos a sites de pirataria.
3
Acompanhar mudanças na legislação e decisões judiciais relacionadas a provedores de VPN.
🇧🇷 RELEVÂNCIA BRASIL
CISOs devem se preocupar com a crescente responsabilidade legal dos provedores de serviços de internet e VPN, que pode impactar a operação de serviços digitais.
⚖️ COMPLIANCE
Implicações legais sobre a responsabilidade dos provedores de serviços de internet e conformidade com a LGPD.
Este conteúdo foi processado automaticamente pelo BR Defense Center (By River de Morais e Silva).
